Ofício CNPdC 44/2011

Ofício CNPdC 45/2011

Cordialmente,

Equipe Pontão

Atenção!

Estamos vivendo um momento histórico de suma importância para o futuro das redes dos Pontos de Cultura e suas ações em rede.

O deputado federal Nazareno Fonteles apresentou seu relatório para ser votado dia 14 de dezembro de 2011. Isso mesmo!

Acesse aqui o relatório que o deputado vai submeter para discussão e voto na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

Qual será a nossa posição em relação aos Pontões, às ações do programa, seu conceito, simbologia, identidade, forma de repasse do recurso.?

Este relatório inicialmente estava previsto para ficar 10 dias em consulta pública, mas acabou ficando menos, cerca de 08 dias. Neste sentido, todas as contribuições agora serão feitas através de emendas ou voto em separado dos deputados membros da comissão.

Abaixo repassamos a lista de deputados que compõem a Comissão de Educação e Cultura para que o movimento possa exercer pressão junto às bases dos deputados para a garantia dos conceitos fundamentais do Cultura Viva.

Comissão de Educação e Cultura – CEC

Presidente: Fátima Bezerra (PT/RN)
1º Vice-Presidente: Lelo Coimbra (PMDB/ES)
2º Vice-Presidente: Artur Bruno (PT/CE)
3º Vice-Presidente: Alice Portugal (PCdoB/BA)

TITULARES

PT

Artur Bruno PT/CE

Biffi PT/MS

Fátima Bezerra PT/RN

Nazareno Fonteles PT/PI

Paulo Pimenta PT/RS

Pedro Uczai PT/SC

Reginaldo Lopes PT/MG

Waldenor Pereira PT/BA

PMDB

Gabriel Chalita PMDB/SP

Joaquim Beltrão PMDB/AL

Lelo Coimbra PMDB/ES

Professor Setimo PMDB/MA

Raul Henry PMDB/PE

PSDB

Waldir Maranhão PP/MA

Pinto Itamaraty PSDB/MA

Rogério Marinho PSDB/RN

PP

Waldir Maranhão PP/MA

DEM

Luiz Carlos Setim DEM/PR

Professora Dorinha Seabra Rezende DEM/TO

PR

Izalci PR/DF

Paulo Freire PR/SP

Tiririca PR/SP

PSB

Dr. Ubiali PSB/SP

Luiz Noé PSB/RS

PDT

Paulo Rubem Santiago PDT/PE

BLOCO PV  , PPS

Antônio Roberto PV/MG

Segue convite da audiência pública que acontecerá amanhã, dia 01/12, às 14:00h na ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará).

O Balaio Café, em parceria com Pontão da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, tem o prazer de compartilhar um novo projeto, que pretende trazer a diversidade cultural do povo brasileiro para o centro da cena musical Brasiliense.

Batida de Ponto! Um evento mensal que pretende trazer mensalmente à Brasília o melhor das expressões culturais e artísticas dos pontos de cultura de todo o país, sacudindo e oxigenando a rede de mais de 4 mil iniciativas culturais reunidas em torno do Programa Cultura Viva, desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.

O Balaio Café (http://balaiocafe.com.br/), abre suas portas para este projeto, reafirmando  sua característica de  casa de resistência e efervescência cultural,  catalizadora de expressões e novidades criativas de Brasília e do Brasil. O Pontão da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, principal parceiro institucional do projeto, colabora na curadoria, produção e articulação da rede de pontos de cultura.

Tambores do Tocantins na abertura

Teremos como primeira atração o Ponto de Cultura Tambores do Tocantins, que há anos realiza um belíssimo trabalho musical, aliado a uma atuação sócio-cultural transformadora  com a juventude no município de Porto Nacional (TO), e já teve a oportunidade de representar a Cultura em lugares como Itália, Noruega, França e Reino Unido.

A estreia do projeto está marcada para o dia 24 de novembro, próxima quinta- feira, a partir das 20 horas, lá no Balaio!

Convidamos a tod@s para participar deste momento importante para a cultura brasileira. Venha bater o ponto junto com a gente!

SERVIÇO:

Batida de Ponto convida Ponto de Cultura Tambores do Tocantins

Data: 24/11/2011

Horário: 20 às 23:00hs

Local: Balaio Café ( CLN 201 Norte, Bloco B)

Entrada: R$ 10,00

Infos e Reservas: [61] 33270732  / balaiocafe@gmail.com

DATA: 31/10/2011

HORÁRIO: 17:00

LOCAL: ED. PARQUE DA CIDADE, TORRE B,

SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL BRASÍLIA/DF

PRESENTES:

MinC:  MÁRCIA ROLLEMBERG E EQUIPE DA SCC: Antônia Rangel, Neide Aparecida, Jô Brandão, Ione, Érika, Ana Paula, Lúcia Campolina. Elaine Santos

CNPdC e Pontos de Cultura: Leri Faria, Alexandre Santini, Mario Brasil, Patricia Ferraz, Mestra Doci, Tiago Skarnio, Geo Britto, Lula Dantas, José Maria Reis (Zehma), Deyse Rocha, Regis, Bignel

A reunião do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura com a Secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg, foi precedida de encontros presenciais e virtuais onde os ponteir@s participantes definiram 3 eixos básicos que norteariam o diálogo:

1 – contextualização do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura

Narrativa e histórico das articulações da rede a dos fóruns nacionais de Pontos de Cultura, cronologia do processo de construção do MNPdC, compreensão do papel da rede e do movimento nacional dos Pontos de Cultura na construção do programa Cultura Viva.

Este foi um momento importante da reunião na medida em que percebemos que muitas das coisas que estavam sendo ditas ali provavelmente estavam sendo apresentadas pela primeira vez à nova secretária. É como se o movimento fosse portador de um “HD externo” onde está registrado boa parte da memória do programa, e que muitas vezes as vicissitudes da política interna do MinC fazem com que pontos importantes da narrativa se percam.

A Secretária perguntou, pediu detalhes, fez anotações, demonstrando um interesse genuíno e sincero em apreender aqueles dados que lhes eram apresentados pel@s ponteir@s. Fica aí uma importante “tarefa de casa” pra tod@s nós: sistematizar um conjunto de documentos, resoluções, textos, produtos, que foram desenvolvidos pelo MNPdC ao longo dos anos, e colocar este material à disposição para análise e contribuição na construção da política pública.

2 – apresentação da pauta de reivindicações e do passivo de demandas não atendidas e não respondidas ao longo de 2010

Sobre este ponto a Secretária detalhou os itens em um informe que descrevemos abaixo e se comprometeu a disponibilizar para a comissão o quanto antes um posicionamento oficial quanto ao relatado. Adiantou que há situações que não se resolverão por conta de problemas administrativos anteriores, e que nestes casos talvez seja mais interessante buscar alternativas para uma solução posterior, citando especificamente os casos dos editais agente escola e agente cultura viva levantando alternativas como fazer um novo edital e realizar a promessa de enviar uma carta para cada bolsista explicando motivo de cancelamento e já dizendo do novo edital.

Edital Economia Viva: 12 premiados, 11 pagos, 1 em Tomada de Contas Especial

Prêmio Tuxaua 2009: pagamento concluído da 2ª parcela para 27 premiados

Prêmio Tuxaua 2010: 45 premiados, 42 pagos a 1ª parcela, 3 estão inadimplentes

Prêmio Pontos de Mídia Livre: 72 premiados, 58 pagos, 14 estão inadimplentes

Prêmio Cultura Digital 2010: 40 selecionados, 37 pagos a 1ª parcela, 3 estão irregular

Prêmio Asas 2009: 63 premiados, 43 pagos, 17 estão em diligência, 3 estão em Tomada de Contas Especial

Prêmio Asas 2010: 30 premiados, 4 pagos, 26 aguardando análise de prestação de contas financeira

Prêmio Areté 2010: 122 premiados, este processo está aguardando um parecer da auditoria e se possível pagarão

Prêmio Cultura e Saúde: estão recebendo documentação até o dia 18 de novembro e depois iniciarão os pagamentos

Prêmio Ludicidade /Pontinhos: estão recebendo documentação até o dia 18 de novembro e depois iniciarão os pagamentos

Edital Ação Griô: firmaram o compromisso de em 2012 realizarem novo edital

Edital Agente Escola Viva e Agente Cultura Viva: estes editais estão sob sindicância e estão aguardando a finalização da sindicância para encontrarem uma solução. Se não encontrarem solução, irão abrir outro edital.

Edital Pontões 2009: este é o edital mais complicado, a proposta é montar um grupo com representante também da CNPdC e vão reavaliar todos os processos para se posicionarem.

A Secretária anunciou para essa semana a divulgação do 2º estudo do IPEA e ressaltou a falta de informações sistematizadas e bancos de dados, pelo Ministério. Saiu Hoje

“Informação é bem público e deve estar disponível ao acesso do público”    Márcia Rollemberg/SCC

A Secretária também citou outros projetos da secretaria que vieram direto da Presidência da república, que são as Praças do PAC ou PEC (Praças de Esporte e Cultura) e o projeto Usinas Culturais. Sobre as praças do PEC, o MinC realizará seminários regionais para promover a participação social e o envolvimento dos diversos setores da sociedade. Acredita que os programas têm que se articular entre si. O programa das praças do PEC tem que se articular com o Mais Cultura que tem que conversar com o Cultura Viva. Queremos esta capilaridade. O programa Usinas Culturais tem como foco a questão da violência. A Secretaria propôs uma agenda positiva ressaltando que foi criado um fórum para discutir as praças do PAC e que os Pontos de Cultura serão convidados e poderão colocar sua posição a respeito do Programa. A Secretaria ressaltou que políticas de democratização do acesso à cultura (Praças do PAC e Usinas Culturais) não são contraditórias e devem ser acompanhadas por políticas de democracia cultural (Cultura Viva / Pontos de Cultura)

Um ponto preocupante, que transcende a própria questão da SCC e do MinC, é o decreto sancionado esta semana pela presidente Dilma que suspende por 30 dias o repasse de recursos para ONGs através de convênios no âmbito do governo federal. Tal medida, considerada arbitrária por diversos movimentos e organizações, sinaliza para uma posição de governo altamente restritiva na relação entre o estado e a sociedade civil, que de certa forma contradiz todo o processo de construção de um controle social das políticas públicas no país. Supondo um cenário, se tal medida acontecesse por ex. no início do governo Lula, talvez os Pontos de Cultura e o Programa Cultura Viva nunca chegassem a existir.

As consequências e desdobramentos deste decreto e desta atitude de jogar o papel das ONGs sob desconfiança, fazendo eco à setores da mídia e do poder econômico, foi o ponto mais problemático e para o qual o MNPdC tem que colocar toda sua atenção neste momento, se dispondo a travar este debate na sociedade em conjunto com as demais redes e organizações que estão na mesma luta.

3 – Agenda de diálogos e perspectivas:

Ressaltando a importância da reunião realizada e a disposição da nova secretária de repactuar um ambiente de diálogo e construção conjunta com o movimento nacional de Pontos de Cultura, a reunião apontou para algumas perspectivas importantes no sentido da retomada de uma agenda positiva e construtiva para o Programa Cultura Viva. Neste sentido foram tirados alguns encaminhamentos:

• Realização de um encontro mais ampliado em dezembro (já pensamos nas datas de 08 e 09 de dezembro), com objetivo de estabelecer uma agenda de trabalho para o programa em 2012 a partir de um processo de escuta e de análise da memória do programa, dos estudos feito pelo IPEA e a sistematização dos documentos e resoluções do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura.
• Construção de um modelo e cronograma de realização das TEIAS regionais e nacional para 2012, em co-gestão com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura.  Indicação até sexta-feira (04/11) das 5 teias regionais, quantidade de participantes, local do encontro SENDO AS REGIONAIS NO 1^o SEMESTRE E A NACIONAL NO RIO NO POS ELEICAO MUNICIPAL
• Proposta de seminário Cultura Viva em 2012
• Participação do MinC nas audiências públicas do PL Cultura Viva
• Indicação de um representante da CNPdC até segunda-feira (07/11) para compor o grupo que continuará trabalhando no edital do Pontões que tenha as premissas de morar perto e ser isento do processo dos Pontões

O encontro transcorreu em um clima de respeito e cordialidade, diferente das reuniões anteriores, sem críticas ao programa, apontando falhas e sinalizando a busca por soluções, a secretária Márcia apresentou-se como parte de uma equipe, que tem como objetivo a transparência, o diálogo e a socialização das informações. não foi permitido a filmagem nem o streaming, infelizmente.

A secretária Márcia foi cuidadosa ao responder as questões encaminhadas para a pauta, referentes aos editais/convênios e prestação de contas, algumas perguntas não puderam ser respondidas por estar sendo aguardado o parecer do setor jurídico, ponderou questões que estão fora da governabilidade da SCC. e ficou estipulado um prazo para o envio de um ofício com essas informações para publicização.

Saímos do “não dialogo” para o “inicio de dialogo” onde se fala e se escuta.

Saímos do conceito de cultura que prega a hierarquia entre quem produz e quem consome, um projeto que visava atingir o “cidadão comum” e voltamos para o conceito antropológico de cultura onde todo ser humano é um produtor de cultura, uma potência criativa, como diz Paulo Freire, Augusto Boal e os povos tradicionais que tem na cultura seu maior patrimônio.

Saímos do “não retorno” sobre necessidades, enfrentamentos dos problemas, deficiências e mudança filosófica e política do Programa Cultura Viva para um início de sinceridade e proposição da continuidade, não fugindo dos problemas, mas publicizando-os e debatendo-os, visando o avanço da rede dos Pontos de Cultura e do Programa Cultura Viva

Saímos da “não agenda” para uma proposta de agenda positiva a ser construída coletivamente retomando a ideia de gestão compartilhada.

É o caminho sendo retomado, 9 meses depois, e somente a mobilização , o debate e a participação vai dizer onde iremos chegar, para onde iremos avançar.

Este re-encontro com a SCC agora comandada pela Secretaria Marcia Rollemberg, foi um gesto que soou como alento para uma relação que se embrenhava para um não diálogo e para a cristalização de uma idiossincrasia indesejável. E esse gesto veio com um molejo diferente daquela rigidez preconceituosa e arrogante que vinha ditando o tom até agora.

Tivemos a boa sensação de que um novo diálogo acabava de estabelecer e que a partir dele poderemos retomar uma reflexão conjunta sobre as melhores soluções possíveis para o passivo existente, sobre as correções de rumo e de conduta que precisam ser feitas e sobre a construção de uma agenda positiva para deixar para trás essa paralisia que tanto incômodo e desalento vinha provocando.

Cabe ressaltar a relação de confiança e a serenidade madura entre os companheiros que participaram deste encontro! Graças a isso conseguimos somar nossas capacidades para obrar pelo coletivo naquilo que ele tem de mais essencial: a preservação do seu conceito e a necessidade imperativa de reconhecimento do acúmulo produzido pelo processo de construção democrática e compartilhada entre Estado e Sociedade organizada.

Mais que cobrar e elevar o tom das manifestações de protesto contra o que consideramos inadequado, inoportuno e retrógrado mostramos com clareza, serenidade e firmeza que sabemos o que significa o Programa Cultura Viva para a sociedade brasileira. Conseguimos ainda apontar com clareza que temos consciência do processo e do crescimento que ele vem trazendo para todos os que dele participam e, mais que isso, que temos convicção que os horizontes que a sua manutenção e ampliação podem oferecer estão ainda muito longe de atingir o seu potencial de transformação social e humana.

Acreditamos que a interação da nova Secretária Márcia Rollemberg com a nossa presença e disponibilidade para caminhar junto foi sincera na sua intenção e firmeza de propósitos. Agora falta que essa expectativa positiva e alvissareira se traduza em decisões políticas e administrativas acertadas e capazes de desbloquear a situação e desassorear o rio para que a correnteza volte a correr!

Com isso, pedimos atenção desta secretaria ao proporem políticas e programas que atendam ao custo amazônico, um direito adquirido garantido pela Constituição Federal e umas das diretrizes prioritárias da II Conferência Nacional de Cultura. Outra questão que precisa de especial atenção da SCDC/MinC são os processos de estadualização do Programa Cultura. Esta Secretaria precisa estar em contínuo diálogo e monitoramento junto as Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Cultura para que questões de caráter político-partidário não interfiram, ou mesmo, inviabilizem o bom andamento do Programa.

Tivemos um diálogo aberto, honesto e franco, onde a Secretária foi bem clara e sincera em questões onde não haverá mais solução (como os casos dos editais agente escola viva e agente cultura viva), mas que soube ser política ao propor novas possibilidades. Vimos uma pessoa que nos respeitou e que reconheceu na CNPdC um interlocutor junto ao MNPdC, algo que aconteceu pela primeira vez neste governo Dilma.

TEIAS REGIONAIS

Como encaminhamento prático da reunião, os representantes presentes receberam a incumbência de colaborar na elaboração de termos de referência para a realização de 5 TEIAS Regionais, uma em cada região do país, em 2012.

Os ponteir@s presentes na reunião estão trabalhando arduamente na elaboração destes termos de referência e em um processo de consulta e diálogo com as redes regionais para a construção deste processo, cujo prazo, exíguo, se encerra nesta sexta feira dia 04/11. Nestes termos de referencia devem constar os locais de realização dos encontros, quantidade de participantes, número de dias e as datas dos eventos. Vale ressaltar que estes termos de referências incluirão as despesas de transporte local, hospedagem e alimentação. As passagens de deslocamento entre estados deverão ser custeadas pelos governos estaduais, conforme foi feito na TEIA 2010, e o MinC se comprometeu a envolver os gestores estaduais neste processo, que deve também ser apoiado pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Fóruns e Redes Estaduais.

TEIA NACIONAL

Ficou acordada a realização da TEIA Nacional e do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura no final de 2012, após as eleições municipais. O processo de produção do evento começará ainda este ano, com a elaboração de projeto e definição da entidade proponente pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Os recursos serão captados através da Lei de Incentivo à Cultura.

E embalados por Mestra Doci com a música Marinheiro, fechamos nosso encontro com a SCC em uma ciranda.

Oh marinheiro

é hora, é hora de trabalhar

é o céu, é a terra, é o mar

oh marinheiro

olha o balanço do mar

Assinam este relato: Leri Faria, Alexandre Santini, Mario Brasil, Patricia Ferraz, Geo Britto, Lula Dantas e José Maria Reis (Zehma) e Mestra Doci

A EXPECTATIVA É QUE ESSA REUNIÃO DEFINA UMA NOVA ETAPA DO DIÁLOGO ENTRE OS AGENTES CULTURAIS DO PROGRAMA CULTURA VIVA, PONTOS DE CULTURA E O MINISTÉRIO DA CULTURA, NA LUTA PELA CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA VIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO.

A REUNIÃO É ABERTA A PARTICIPAÇÃO DE TOD@S OS MEMBROS DA CNPdC E TERÁ UMA REPRESENTAÇÃO DE MEMBROS DE TODAS AS REGIÕES DO PAÍS.

PARTICIPE!

Leia aqui o relato da reunião virtual da CNPdC que aconteceu em 24/10/2011, das 21h30 às 23h00 (horário de verão, Brasília).

Estiveram presentes na reunião virtual: Geo Britto e Sérgio Melere (GT Legislação), Marcos Rocha (GT Gênero), Marcelo Alvo (Ação Griô), Leri Faria (GT Sustentabilidade), José Maria Zehma (GT Amazônico), David Alexandrinsky (GT Audiovisual) e Equipe Pontão (Patricia Ferraz, Jussara Pinto e Alexandre Santini).

Justificaram ausência: Alice Monteiro (GT-Paraíba), Lula Dantas (BA)

Pauta:

1) Participação da CNPdC na I Conferência Internacional de Cultura: Diversidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, Direito de Todos (CIOFF/Unesco)

2) representação mínima da CNPdC: 5 (um por região) ou 9 pessoas (1 Região Sul, 1 RJ/ES, 1 SP, 1 MG, 1 Centro-oeste, 1 Região Norte, 3 da Região Nordeste) Davy

3) Reunião da SCDC com CNPdC no dia 31/10 às 16h

4) Pedido de prorrogação edital dos Pontões

Assuntos discutidos:

1) como não houve a reunião do dia 20/10 por falta de quórum, esse assunto foi colocado em pauta em 24/10. A representante da Paraíba (Alice Monteiro) não pôde participar online mas entrou em contato por fone e pediu para que as informações fossem repassadas. Estão garantidas 30 vagas para representantes da CNPdC na Conferência Internacional de Cultura e hospedagem para 10 pessoas durante o evento, que acontecerá no Centro de Convenções de Recife (PE) de 16 a 18/11. A organização do evento não arca com as despesas de transporte dos representantes. A proposta é de que a CNPdC participe de uma mesa (assunto: programa Cultura Viva) e também dos GTs que serão formados (veja documento no arquivo anexo).

Os interessados em participar do evento representando a CNPdC deverão encaminhar os seus dados para a representante Alice Monteiro até o próximo dia 28/10 para que exista tempo hábil de garantir as vagas já ofertadas (e pleitear novas, caso seja de interesse da CNPdC.

O endereço da representante Alice Monteiro é alicetaperoa@gmail.com.

2) Davy reforçou informação retransmitida em email encaminhado para a rede, de que a representação nacional é formada por 9 membros (a saber: 1 Região Sul, 1 RJ/ES, 1 SP, 1 MG, 1 Centro-Oeste, 1 Região Norte, 3 da Região Nordeste), questionando o porquê do MinC garantir as passagens para 5 pessoas. Patrícia informou que o MinC colocou-se impossibilitado de arcar com mais de 5 passagens, lembrando que estávamos em cima do prazo para encaminhar as informações para aquisição dos bilhetes.

3) A reunião com a SCDC ocorrerá no dia 31/10, às 16h, no prédio do Parque da Cidade. Foi deliberado que os participantes se encontrarão às 13hs no único café existente no térreo do prédio, quando a dinâmica da reunião será ‘afinada’. Ficou acordado e encaminhado que o encontro com a nova secretária terá 3 momentos distintos: 1º) contextualização do Programa Cultura Viva a partir da narrativa da CNPdC; 2º) pauta das reivindicações; 3º) perspectivas e elaboração de uma agenda de ação compartilhada a partir de agora.

Foram destacados três pontos muito importantes: 1) os assuntos coletivos serão o foco da reunião (os editais no sentido geral, as perspectivas para o Programa como um todo), e as questões particulares não serão abordadas, no intuito de se evitar o mesmo desfecho que houve durante a reunião com a ex-secretária Marta Porto; 2) é muito importante que a reunião seja transmitida online. Já estamos em contato com o ponteiro Tiago Skárnio, que estará presente na reunião, para que ele cuide desse streaming. 3) é necessário termos a relação dos representantes da CNPdC que estarão na reunião (será enviado um email para a rede solicitando a confirmação da presença).

Foi consenso entre os presentes no encontro virtual de que a reunião deverá ocorrer um pouco mais tarde (ou ter seu inicio postergado), tendo em vista que dois ponteiros (cujas passagens foram emitidas pelo MinC) desembarcarão em Brasília às 16h10 e 1620, respectivamente.

Que faremos mais uma reunião virtual no dia 27/10, quinta feira, às 21h30 (horário de Brasília) para a conclusão do planejamento da reunião com a SCDC no dia 31/10. Ressaltamos que a reunião é aberta a participação da comissão. O Pontão necessita saber quantos participarão da reunião até o dia 27/10, as 17h para avisar a assessoria da Secretária e terem tempo hábil para prepararem a sala de reunião. O Pontão solicitará que seja viabilizado a internet para a realização do streaming bem como a solicitação de adiamento da reunião para as 17h.

4) Foi deliberado que a CNPdC deverá protocolar, nesta terça-feira (25/10) um novo pedido de prorrogação do edital dos Pontões. O Pontão elaborou o presente ofício que se encontra anexo a esta mensagem. A correspondência será protocolada amanhã, dia 26/10, na SCC.

Lembramos :

1. Reunião virtual EXTRA da CNPdC para a reunião com SCDC: dia 27/10, às 21h30 (horário de verão / Brasília), pelo Skype.

2. Reunião virtual da CNPdC para discussão de assuntos gerais: dia 07/11, às 21h00 (horário de verão / Brasília), pelo Skype.

Ficou registrada a ausência dos seguintes GTs (titular ou suplente) que não justificaram:

Estaduais

Acre – Laelia Maria R. da Silva (titular); Gilberto Moura (suplente)

Alagoas – Maria das Graças S. Monteiro (titular); Maria Jailda M. dos Santos (suplente)

Amapá – Iran Lima de Sousa (titular); Plácido Sousa Moreira (suplente)

Ceará – José Roberto Bezerra Mariano (titular)

Distrito Federal – Kim Alencar (titular); Dayse Hansa, Mateus Guimarães, Jorge Augusto (suplentes)

Goiás – Hélio Martins da Mata (titular); Virgílio Alencar Santana (suplente)

Maranhão – Maria José Lima Soares (titular); José Antonio Pinheiro Junior (suplente)

Mato Grosso – Leandro Nery Fernandes (titular); Viviene Lozi (suplente)

Minas Gerais – Júlio César de Souza (titular); Xavier Ladeira (suplente)

Pará – Colegiado (Nilton Silva, Deize Botelho, Lucineide de Azevedo e Cleuton Bentes)

Pernambuco – Fabiano Santos (titular) , Anildomá Willans (suplente)

Piauí – Francisco Pellé (titular); Gilvan Quadros (suplente)

Rio de Janeiro – Célia Fátima Pinheiro; Ana Beatriz (colegiado)

Rio Grande do Norte – Rodrigo César S. de Macedo (titular)

Rio Grande do Sul – Marly Cuesta (titular); Leandro Anton (suplente)

Rondônia – Raimundo José Ferreira de Melo (titular); Eliel Santos Gonçalves (suplente)

Roraima – Raimundo Nonato Chacon (titular); Liege de Aquino (suplente)

Santa Catarina – Gilson Máximo de Oliveira (suplente)

Sergipe – Lindemberg Monteiro (titular)

Tocantins – Odimar Guimarães (titular); Márcio Bello dos Santos (suplente)

Grupos Temáticos

Cultura de Paz – Maria Fulgência S. Bomfim (titular)

Cultura Digital – Eduardo Milioli (SC),Daniel Carneiro (SP),Fabricio Solagna (RS)

Economia Solidária – Isabel Cristina Alves (titular) ; Cremilda Barbosa de Souza (suplente)

Escola Viva – Claudio Márcio Paolino (RJ) (titular); Ricardo Pamflio de Sousa (BA); Claudio Ferreira dos Santos (SP) (suplentes)

Estudantes – Fellipe Redó (titular); Júlio César;

Hip-Hop – Colegiado: Luciana S. Siqueira, Jackson Brum

LGBT – Sandro Ouriques Cardoso (RS) (titular), Maria de Fátima Nascimento Gama (AP), Cezar Nogueira (PA) (suplentes)

Literatura – Maria Antonia (AC) (titular);William Figueiredo (SP) (suplente)

Música – Domingos Jorge R. Salles (titular); José Brasil e Jasiel Martins dos Santos (suplentes)

Patrimônio Material – Darlan Cordeiro (SC); Marines da Silva Manhani de Lima (SP), Jesus da Silva Paixão (MT) , Raquel Fayad (SP) (suplentes)

Pontões e Articulação de Rede – Luciano Gonçalo (PE) (titular);Gilzane Moraes (PA)

Rádios Comunitárias – Cirlene Menezes (PE) (titular) ; Valdir Barbosa (GO) (suplente)

Ribeirinhos – Gerson González (AP) (titular); Luã Gabriel dos Santos (PA) (suplente)

Dança – Anderson de Oliveira dos Santos (titular); Renato Alves Pereira (suplente)

Circo – Colegiado: Camilo Torres (Sudeste), Simone Alves (Nordeste),Luciano Astiko (Centro-Oeste) e Carlos Adrian Pagliano

Teatro – Colegiado: Clelton Marques Bentes (PA); Elcias Villar (RO); Lindemberg Monteiro da Silva (SE); Frank Lourenço (CE); Joeli Siqueira Milhorança (MT); Miguel Mariano (DF); Joelson Santos da Cruz (PR); Révero Paula Ribeiro (SC); Flavio Sanctum (RJ); Manoel Lucena Mesquita Junior (SP)

Matrizes Indígenas – Colegiado: Lúcio Xavante, Yakuy Tupinambá e representante Macuxi

Capoeira – Fabricio Souza (titular)

Prezados,

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Caros Membros da Frente Parlamentar da Cultura,

Segue, abaixo, o  convite, para o Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, que realizemos  em conjunto com a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal.

Este evento discutirá os marcos regulatórios do Brasil e do mundo sobre a propriedade intelectual na internet. E os mecanismos de remuneração que existem hoje e o que seria o ideal para o autor brasileiro. Terá a presença de artistas de várias áreas, provedores, advogados e doutores em direito, além de órgãos do Governo Federal e Estadual.

Contamos com sua participação para ampliação da discussão do tema, em busca da construção de um marco regulatório para a produção cultural e digital no país. Contamos também com sua participação no sentido de divulgar junto à seus mailings para ampliar a participação social no debate.

Segue, em anexo, a programação do evento.

Atenciosamente,

Jandira Feghali – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

Participe!

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Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor

DATA DE REALIZAÇÃO

25 de outubro de 2011

LOCAL

Auditório Petrônio Portela: Senado Federal

REALIZAÇÃO

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal

APOIO

Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

Para se inscrever no seminário envie um email com seu nome completo, cidade, estado e área de atuação para cctci.decom@camara.gov.br com o assunto: Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor. Ou pelo site WWW.frenteparlamentardacultura.org

Mais informações:  www.frenteparlamentardacultura.org

+55 61 3215-3622 – Câmara dos Deputados Gabinete Jandira Feghali
Praça dos Três Poderes – Anexo IV Gabinete 622
Brasília – Distrito Federal – 70 160-900 – Brasil

PROGRAMAÇÃO

9:00 às 10:00 – Abertura: Realizadores do Seminário e Ministérios participantes

10:00 às 12:00 – Painel 1 – Panorama dos Marcos Regulatórios sobre internet e Direito Autoral

Palestrantes:             Pedro Paranaguá – Duke University / FGV.

Carolina Rossini – Pesquisadora da Universidade de Harvard e consultora da Wikimedia Foundation

Ministério da Cultura

Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação

Ministério das Comunicações

Allan Rocha de Souza – Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor e pesquisador do ITR/UFRRJ e do PPED/UFRJ. Advogado.

12:00 às 13:00 – Almoço

13:30 às 16:30 – Mesa 2 – Remuneração dos conteúdos culturais no ambiente digital: realidades e limites

Palestrantes:   Marcel Leonardi – Diretor de Políticas Públicas e

Relações Governamentais – Google

Fernanda Abreu – Cantora e compositora

Felippe Llerena – iMusica

Oona Castro – OverMundo

Luciana Pegorer – Associação Brasileira de Musica Independente

16:30 às 17:00 - Intervalo

17:00 às 20:00 - Mesa 3 – O que fazer para avançar: Como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos.

Palestrantes:      Carolina Kotcho – Roteirista  

Claudio Prado – Casa da Cultura Digital

Dudu Falcão – Compositor

Ministério da Justiça

Jeferson Assumção – Secretário de Adjunto de Cultura – Rio Grande do Sul

José Murilo – Coordenador-geral de Cultura Digital do Ministério da Cultura

20:00 às 20:30 – Encerramento

Obs: A programação poderá sofrer alterações

Comunicação digital, produção de conteúdos e direitos do autor em debate no Congresso Nacional

Os avanços tecnológicos registrados na última década e o surgimento de plataformas digitais no ambiente das comunicações contribuíram para criar um vácuo na regulação do setor em todo o mundo.  Internacionalmente, as discussões são prementes e geram conflitos e debates entre internautas, juristas, acadêmicos, legisladores e autores, que alegam sofrer prejuízos pela inexistência de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade de consumo gerado pela Rede Mundial de Computadores.

No Brasil, a discussão sobre o tema será formalizada pelo Congresso Nacional a partir da semana que vem.  Em seminário a ser realizado em Brasília, autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral se unem a parlamentares para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no país. Temas como a criação de um marco regulatório específico e a atualização da legislação vigente (Lei de Direito Autoral – Lei nº 9.610/98) compõem a programação do seminário e devem contribuir na construção de entendimentos legislativos a serem aplicados no país.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional. “O mundo vem atravessando uma revolução tecnológica no campo da comunicação. Isso vem proporcionando a democratização do acesso da sociedade às obras, mas também ignorado a remuneração dos autores. Precisamos buscar esse equilíbrio à luz da legislação internacional e da realidade brasileira”, ressalta.

Programação. O seminário reúne representantes de quatro segmentos: autores, governo, especialistas na área e provedores de internet. Eles devem discutir a dinâmica e a velocidade do consumo dos produtos culturais na rede e a necessidade de legalizar a maior parte dos donwloads praticados na Internet. Os palestrantes devem tratar, sobretudo, da propriedade intelectual da produção de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico, tecnológico e de outras linguagens culturais que circulam na Internet e que não se encontra devidamente protegida pela legislação vigente.

O professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que nos anos 90 a indústria cultural optou por aumentar a proteção às obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista, enfraqueceu os direitos autorais. Ele alerta para a necessidade de uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças. “O primeiro passo é distinguir o que é ilícito ou não. Feito isso, precisamos estabelecer uma remuneração para os autores das obras digitais disponibilizadas indiscriminadamente”, destaca.

O seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9 horas. Inscrições gratuitas até a próxima segunda-feira (24).

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO: clicar aqui.

SERVIÇO: O Seminário “Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor” é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.  Os debates serão realizados a partir das 9h do dia 25 de outubro (terça-feira), no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, Brasília.

INSCRIÇÕES: As inscrições podem ser realizadas até as 18h do dia 24/10 (segunda-feira) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.

INFORMAÇÕES: Pelo tel.: 61-3215-5622 (Frente Parlamentar em Defesa da Cultura)

Segue relato da reunião virtual da CNPdC que aconteceu em 17/10/2011, das 20h30 às 22h30.

Estiveram presentes na reunião virtual: Geo Britto e Sérgio Melere (GT Legislação), Alice Monteiro (GT-Paraíba), Marcos Rocha (GT Gênero), Marcelo Alvo (Ação Griô), Jacqueline Braumgratz (Criança e Adolescente), Leri (GT Sustentabilidade) e Equipe Pontão (Patricia Ferraz, Mario Brasil, Jussara Pinto e Alexandre Santini).

Justificaram ausência: Mestra Doci (ação griô), Lula Gonzaga (audiovisual), Andréa Freire (MS), Érico Massoli (PR), Fábio Kossmann (juventude), Fábio Carvalho (ES), Stella Cabral (Legislação), Lucimar Weil (AM), Lula Dantas (BA) e Adriano Mauriz (SP).

Pauta:

1) Reunião da SCDC com CNPdC no dia 31/10 às 16h

2) PNC – consulta pública aberta até o dia 20/10

3) Participação da CNPdC na I Conferência Internacional de Cultura: Diversidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, Direito de Todos (CIOFF/Unesco)

4) Reunião presencial da CNPdC

Assuntos discutidos:

1) carta enviada para Márcia Rollemberg e desdobramentos: conforme foi definido na última reunião virtual (10/10), foi encaminhada uma carta à SCDC/MinC solicitando esclarecimentos sobre a situação dos editais e o agendamento de uma reunião com a CNPdC para o dia 27/10. A assessoria da SCC nos ligou para tentar encontrar uma data possível já que não tinham disponibilidade para o dia 27/10 e sugeriram a data do dia 31/10. Como foi conversado na reunião virtual do dia 10/10, esperávamos que essa agenda se concretizasse entre esses dias mesmo. Patricia Ferraz informou que confirmou a reunião entre os representantes da CNPdC e a nova secretária de Cidadania e Diversidade Cultural para o próximo dia 31/10, às 16hs, no MinC. Durante as negociações foi conversado da necessidade da participação da Comissão ser representantiva para a referida reunião e que para garantir a participação de todas as regiões do Brasil, o MinC arcará com 5 passagens para representantes da CNPdC. Nos comprometemos a enviar até na quinta-feira, dia 20/10 até às 18:00h (impreterivelmente) a relação desses nomes ao MinC, caso contrário não haverá tempo hábil para a compra dos bilhetes aéreos. Os presentes na reunião virtual (17/10) colocaram a sua disponibilidade de participar da reunião com a SCC, como possíveis nomes e foi deliberado que esse assunto será decidido na rede/lista, com a participação de todos os representantes. Será enviado um email específico para a lista da CNPdC para tratarmos sobre isso (logo após este relato);

2) consulta pública do PNC: foi alertado que esta é a última semana de consulta pública das metas do Plano Nacional de Cultura e que é necessária a articulação de todos para que exista a participação do maior número de ponteiros possível. Foi publicada uma notícia sobre isso no site da CNPdC e sugerimos à todos que circulem a informação;

3) Evento em Pernambuco: Alice Monteiro informou que há a possibilidade da CNPdC participar de uma mesa durante a I Conferência Internacional de Cultura: Diversidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, Direito de Todos (que ocorrerá em Pernambuco entre 16 e 18/11/2011) para falar sobre o Programa Cultura Viva. Não será um debate específico sobre o Cultura Viva – o tema do painel será a Ação Griô -, mas a organização do evento entende que essa discussão é pertinente e oportuna. Além dessa participação, Alice sugere a presença de representantes da CNPdC nos grupos temáticos que serão criados para elaborar as diretrizes do “Plano de Desenvolvimento Socioeconômico e Cultural com o Conceito de Preservação da Cultura entre os Povos”, documento que será distribuído às organizações e governos dos países membros da UNESCO e outras nações. Alice solicitará ao evento a alimentação e hospedagem daqueles representantes que tiverem interesse (mas ainda não é certo de que isso será concedido). O transporte será por conta dos participantes.

IMPORTANTE: Será realizada uma nova reunião virtual em 20/10, às 20h30, pelo Skype, para definir a participação da CNPdC neste evento;

4) Reunião presencial da CNPdC: no último encontro virtual foi sugerida uma data para a realização da próxima reunião presencial da CNPdC: dias 18 e 19 de novembro de 2011. Nesta última semana tivemos informações que neste período acontecerão outros eventos muito importantes (Teia MG e Reunião do PCult em São Carlos), motivo pelo qual os representantes presentes na reunião virtual de 17/10 solicitaram a alteração desta data. Não foi tirada uma nova indicação de data.

Lembramos :

Próximas reuniões virtuais da CNPdC para discussão de assuntos gerais: 24/10 e 07/11, às 20h30, pelo Skype.

Reunião virtual extraordinária em 20/10/2011 (quinta-feira), pauta: participação da CNPdC na Conferência Internacional de Cultura (recife, de 16 a 18/11/2011), às 20h30, pelo Skype.

Ficou registrada a ausência dos seguintes GTs (titular ou suplente) que não justificaram:

Estaduais

Acre – Laelia Maria R. da Silva (titular); Gilberto Moura (suplente)

Alagoas – Maria das Graças S. Monteiro (titular); Maria Jailda M. dos Santos (suplente)

Amapá – Iran Lima de Sousa (titular); Plácido Sousa Moreira (suplente)

Ceará – José Roberto Bezerra Mariano (titular)

Distrito Federal – Kim Alencar (titular); Dayse Hansa, Mateus Guimarães, Jorge Augusto (suplentes)

Goiás – Hélio Martins da Mata (titular); Virgílio Alencar Santana (suplente)

Maranhão – Maria José Lima Soares (titular); José Antonio Pinheiro Junior (suplente)

Mato Grosso – Leandro Nery Fernandes (titular); Viviene Lozi (suplente)

Minas Gerais – Júlio César de Souza (titular); Xavier Ladeira (suplente)

Pará – Colegiado (Nilton Silva, Deize Botelho, Lucineide de Azevedo e Cleuton Bentes)

Pernambuco – Fabiano Santos (titular) , Anildomá Willans (suplente)

Piauí – Francisco Pellé (titular); Gilvan Quadros (suplente)

Rio de Janeiro – Célia Fátima Pinheiro; Ana Beatriz (colegiado)

Rio Grande do Norte – Rodrigo César S. de Macedo (titular)

Rio Grande do Sul – Marly Cuesta (titular); Leandro Anton (suplente)

Rondônia – Raimundo José Ferreira de Melo (titular); Eliel Santos Gonçalves (suplente)

Roraima – Raimundo Nonato Chacon (titular); Liege de Aquino (suplente)

Santa Catarina – Gilson Máximo de Oliveira (suplente)

Sergipe – Lindemberg Monteiro (titular)

Tocantins – Odimar Guimarães (titular); Márcio Bello dos Santos (suplente)

Grupos Temáticos

Audiovisual – Davy Alexandrisky

Cultura de Paz – Maria Fulgência S. Bomfim (titular)

Cultura Digital – Eduardo Milioli (SC),Daniel Carneiro (SP),Fabricio Solagna (RS)

Economia Solidária – Isabel Cristina Alves (titular) ; Cremilda Barbosa de Souza (suplente)

Escola Viva – Claudio Márcio Paolino (RJ) (titular); Ricardo Pamflio de Sousa (BA); Claudio Ferreira dos Santos (SP) (suplentes)

Estudantes – Fellipe Redó (titular); Júlio César;

Grupo Amazônico – José Maria Reis (PA) (titular); Ana Paula de Oliveira (RR) (suplente)

Hip-Hop – Colegiado: Luciana S. Siqueira, Jackson Brum

LGBT – Sandro Ouriques Cardoso (RS) (titular), Maria de Fátima Nascimento Gama (AP), Cezar Nogueira (PA) (suplentes)

Literatura – Maria Antonia (AC) (titular);William Figueiredo (SP) (suplente)

Matriz Africana – Colegiado ( Aderbal Ashogun, pai Luiz Dantas – BA; Mãe Lúcia d’Oya

Música – Domingos Jorge R. Salles (titular); José Brasil e Jasiel Martins dos Santos (suplentes)

Patrimônio Material – Darlan Cordeiro (SC); Marines da Silva Manhani de Lima (SP), Jesus da Silva Paixão (MT) , Raquel Fayad (SP) (suplentes)

Pontões e Articulação de Rede – Luciano Gonçalo (PE) (titular);Gilzane Moraes (PA)

Rádios Comunitárias – Cirlene Menezes (PE) (titular) ; Valdir Barbosa (GO) (suplente)

Ribeirinhos – Gerson González (AP) (titular); Luã Gabriel dos Santos (PA) (suplente)

Dança – Anderson de Oliveira dos Santos (titular); Renato Alves Pereira (suplente)

Circo – Colegiado: Camilo Torres (Sudeste), Simone Alves (Nordeste),Luciano Astiko (Centro-Oeste) e Carlos Adrian Pagliano

Teatro – Colegiado: Clelton Marques Bentes (PA); Elcias Villar (RO); Lindemberg Monteiro da Silva (SE); Frank Lourenço (CE); Joeli Siqueira Milhorança (MT); Miguel Mariano (DF); Joelson Santos da Cruz (PR); Révero Paula Ribeiro (SC); Flavio Sanctum (RJ); Manoel Lucena Mesquita Junior (SP)

Matrizes Indígenas – Colegiado: Lúcio Xavante, Yakuy Tupinambá e representante Macuxi

Capoeira – Fabricio Souza (titular)